Todas as pessoas maiores de 20 anos de idade residentes no Japão têm obrigação de contribuir à previdência, independentemente da nacionalidade.
Os trabalhadores empregados devem contribuir à previdência através do shakai hoken (seguro social) e os que não trabalham ou trabalham com negócio próprio, através do kokumin nenkin (previdência nacional).
A previdência no Japão é dividida em 2 faixas: O kousei nenkin（厚生年金) e kiso nenkin (基礎年金).
O kiso nenkin é a pensão básica, que todos maiores de 20 anos de idade são obrigados a contribuir.
O kousei nenkin só é pago por quem estiver inscrito no shakai hoken. Se o empregado for demitido ou pedir o desligamento da empresa, poderá ainda continuar pagando por conta própria o Shakai Hoken.
O Shakai Hoken é um set de pagamentos e inclui as contribuições para ao Kiso Nenkin e ao Kousei Nenkin
O trabalhador titular do Shakai Hoken contribui ao Kiso Nenkin e ao Kousei Nenkin
1a faixa: Kiso Nenkin / Kokumin Nenkin(pensão básica) Contribuem ao Kiso Nenkin os estudantes maiores de 20 anos de idade, autônomos e pessoas desempregadas.
2a faixa: Kousei Nenkin (seguro de pensão dos empregados).
O Shakai Hoken é a melhor opção para o pagamento da previdência social, porque a empresa por lei, tem a obrigação de pagar 50% da contribuição. Adendo* Não pense que a empresa é boazinha não, a empresa abate estes valores de seu imposto a recolher ao governo.
Nos seguintes casos, pode ser solicitada a isenção do pagamento do kokumin nenkin : entrada recente no país, por estar desempregado, por não possuir renda (estudante), entre outros (veja a lista completa na Prefeitura próxima à sua residência onde será solicitada essa isenção)
Receber aposentadoria no Japão
Independentemente da previdência a que se esteja contribuindo (kousei nenkin ou kokumin nenkin), no Japão a aposentadoria é obtida por idade, invalidez ou morte.
Aposentadoria por idade 老齢年金 Rourei nenkin
É necessária a carência – tempo mínimo de contribuição – de 25 anos e ter 65 anos de idade, tanto para homens quanto para mulheres.
Para o recebimento do valor integral da previdência é necessário ter contribuído por 40 anos. Não tendo 40 anos de pagamento, mas tendo mais de 25 anos, o recebimento do beneficio será proporcional ao tempo e media paga.
Aposentadoria por invalidez 障害年金 Shougai nenkin
Quando o inscrito na previdência adoecer ou sofrer acidente e ¬car com sequelas, ele poderá solicitar pensão por invalidez.
Caso esteja inscrito no shakai hoken, receberá o shougai kousei nenkin (pensão por invalidez) e o shougai kiso nenkin (pensão por invalidez nacional), que são das duas previdências, o kousei nenkin e o kokumin nenkin.
Veja a importância de pedir a sua empresa a inscrição ao Shakai Hoken.
Pensão por morte 遺族年金 Izoku nenkin: Em caso de falecimento do trabalhador, seus dependentes poderão receber uma pensão. Essa pensão, dependendo da situação familiar, do grau de parentesco e de dependência, pode ser, grosso modo, de dois tipos: o izoku kiso nenkin e o izoku kousei nenkin.*
Kokumin nenkin 遺族基礎年金 Izoku kiso nenkin: Tendo em vista que o objetivo dessa pensão é garantir o sustento dos ¬lhos do falecido, para seu recebimento é necessário que a cônjuge esteja morando com esses ¬lhos menores. Se o casal não possuir ¬lhos menores, a viúva não tem direito a essa pensão, que só é paga nessas condições e somente até a criança completar 18 anos de idade.
O Pagamento de previdência social no Japão é obrigatório a todas as pessoas maiores de 20 anos, independente de nacionalidade. Para quem não contribuir o governo pode fazer a cobrança com base na lei.
Cuidado, não deixe de atentar para recebimentos de boletos de cobrança sobre Plano Nacional de Previdência, muitas pessoas podem estar acumulando dividas porque amigos do amigo disseram que não precisa pagar.
Se você for acionado por qualquer debito terá que paga-lo sozinho e sem ajuda de amigos de amigo.
Seja responsável e procure informações na sua Prefeitura e nos escritórios da Previdência Nacional de sua cidade.
Não esqueça que o Brasil tem acordo de previdência com Japão, assim você pode usar o tempo de serviço nos 2 países para somar a totalidade de seu tempo de contribuição. Não é um valor perdido para quem pensa no futuro. Mas é preciso entender o acordo e saber interpreta-lo.
Matéria mais completa e detalhada no site do Espaço do Trabalhor Brasileiro, vejam e consultam o link em detalhes.
Voce sabe quanto deve pagar para o Shakai Hoken ou para o Plano de Previdencia Nacional? Veja nossa outra matéria sobre um resumo:
Valores Shakai Hoken – Kokumin Nenkin – Kokumin Kenko Hoken.
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By Connexion.tokyo Team
