Imposto Municipal e Estadual – Juminzei.

O valor do Juminzei – imposto municipal e estadual – é de 10% para a grande maioria das cidades e províncias no Japão, mas pode variar com desconto e alguns outros subsídios.

Vamos dar exemplo, na cidade de Nagoya onde coletei as informações. Mas uma vez lembre-se que pode haver variantes de cidade para cidade, mas a sistemática não muda muito e dá a todos uma base de entendimento.

Se você não leu a primeira matéria sobre a totalidade de impostos, leia aqui e depois volte nesta pagina para entender melhor …

Dependendo do salário anual que se ganha, existem já redução na renda bruta, exemplo mais comum de uma família com uma renda mensal de 380.000 ienes, teríamos em tese 12 meses = 4.560.000 ienes.
Pai Salário mensal de 300.000 ienes x 12 = 3.600.000 ienes.
Mãe salário baito mensal de 80.000 ienes .

Vamos calcular a base de calculo para sabermos o valor do imposto Juminzei, municipal 6% e Estadual 4%, no caso na cidade de Nagoya, estado Aichi-ken.

Pela tabela da Prefeitura de Nagoya, seria concedido uma redução de 20% do total, mais um abatimento de menos 540.000 ienes da Renda Bruta:
4.560.000 -20% = 3.648.000 – 540.000 = 3.108.000 ienes.

Este valor de 3.108.000 ienes seria a primeira base de calculo antes de abater os dependentes, impostos, contribuições e seguros permitidos.

Agora, vamos saber o que se pode abater dos dependentes, contribuições e seguros permitidos:
• Pagamentos de impostos e contribuições previdenciárias.
• Pagamentos de seguros em geral, vida, seguro funeral e outros permitidos por lei. Não pode deduzir seguro de automóveis e residencial, apenas terremoto e desastres naturais sob consulta nos órgãos competentes.
• Para os dependentes que residem juntos, podem abater valor anual por dependente de 330.000 ienes para os maiores de 16 anos. O mesmo valor para a esposa se ela não tiver renda maior que 1.030.000 ienes por ano. O mesmo valor de dedução também pode ser utilizado pelo chefe da casa. Ainda existem algumas outras vantagens como poder deduzir valores maiores de pais acima de 70 anos ou dependentes com problemas especiais alem de que jovens cursando faculdade podem ter valores de dedução maiores que 330.000 ienes.
• Quando os dependentes não residem juntos, a pessoa tem que possuir todos os comprovantes de envios de dinheiro e tomar cuidado em guarda-los e não dar informações falsas. Não adianta ter 10 dependentes e ter enviado valores de 30.000 ienes ou 100.000 ienes, lembre-se que os envios de dinheiros e numero de dependentes tem que estar em conformidade, não existe milagres, existem pessoas que induzem as outras ao erro para justificar seus honorários, assim procurem as informações corretas para evitar problemas futuros, quando fizer sua declaração de imposto de renda, procure um Profissional que emita recebi do serviço e seja credenciado, pois havendo o erro, ele pode ser acionado.
• Podem haver mais algumas situações dedução, mas a intenção do texto é ajudar as pessoas a saberem na totalidade e não ensinar os leitores a serem especialistas em impostos.
• Despesas medicas, procurem directo o escritório da Receita Federal e se informe mais a respeito.

Com base num no exemplo, vamos supor que seja uma família de 4 pessoas, com a mulher sendo dependente, e 2 filhos com 12 anos e outro com 5 anos. Assim no exemplo teríamos os abatimento de dependentes:
Contribuinte – 330.000 ienes
Esposa – 330.000 ienes
Filho 12 anos – 0 ienes
Filho 5 anos – 0 ienes
Total de dedução : 330.000 x 2 = 660.000 ienes
• Neste ponto muitos vão dizer por que não se abate o mesmo valor para crianças até os 15 anos? Devido a ajudas que o governo faz as crianças e em relação à escola, saúde os isentando de pagamento. É lei e nos resta cumprir.

Vamos levar em conta, como na maioria das famílias estrangeiras que o chefe da família, pagou somente o valor do Shakai Hoken ou Kokumin Hoken e o Seguro desemprego, no valor mínimo de 22.000 ienes por mês, sem pagar o Kokumin Nenkin.

Teremos 22.000 ienes de Shakai Hoken ou Kukumin Kenko Hoken x 12 meses = 264.000 ienes –

Somando as deduções, dependentes + seguros e contribuições dedutíveis.
660.000 + 264.000 = 924.000 ienes. Total de despesas e dependentes que pode abater da renda bruta.

Voltando na primeira base de calculo de 3.108.000, Vamos subtrair todas as deduções e teremos:

3.108.000 – 924.000 = 2.184.000 ienes.

2.184.000 ienes de base de calculo para a cobrança do imposto municipal e estadual o Juminzei.

Em Nagoya, imposto municipal é 5,7%:
2.184.000 x 5,7% = 124.488 ienes
Em Aichi-ken, imposto estadual é 4%:
2.184.000 x 4% = 87.360 ienes
Total : 211.848 ienes. **
** Neste total, ainda pode ter alguma redução de acordo com a Prefeitura.

O imposto Juminzei, sempre chega pelo correio no mês de junho de cada ano. Sempre depois do fechamento do imposto de renda o Shotokuzei. Por isto a importância de acompanhar e ter a copia em mãos caso sua empresa faça para você.

Você já conferiu se os valores descontados e declarados batem com seus holerites? Muitas pessoas estão com problemas em relação a isto, por favor, confiram

Não esqueça que na simulação de conta, eu usei o correto de desconto do Shakai Hoken no valor de 22.000 ienes.
Para quem ganha um salário de 300.000 ienes/mês o valor de 14,585% + Seguro Desemprego de 0,5% considerando que a pessoa tem mais de 40 anos, serio o valor correto de 45.255 ienes/mês para Shakai Hoken. Quanto pagar correto de Shakai Hoken?

Entre aqui e faça a simulação do cálculo correto do Shakai Hoken.

Resumo dos pagamentos na simulação seria:
Imposto Municipal/Estadual : 211.848 ienes
Shakai Hoken/Seguro Desemprego: 264.000 ienes
Valor pago de impostos e contribuições antes do Imposto de renda: 475.848 ienes.

Agora vamos ao Calculo do Imposto de renda: Clique aqui…

By Connexion.tokyo Team

PS. Trouxemos uma explicação geral sobre tudo de uma forma que fique fácil das pessoas entenderem como são feitas as contas. Para qualquer duvida mais detalhada, a melhor opção sempre será a busca de informações nas repartições públicas japonesas que terão o maior prazer e atenção em esclarecer qualquer situação de duvidas dentro da lei. Em muitas cidades, até tradutores japoneses possuem. não somos profissional no assunto, mas tentamos ajudar as pessoas a tentar compreender algumas sistemática de contas dos impostos japoneses, desculpem se houver erros. Obrigado por compreender.

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