Dúvidas de um leitor:

¨ Eu contribui vinte três anos no Brasil e aqui agora compete sete anos de shakai. Agora posso dar entrada para a minha aposentadoria integral e Gostaria de uma simulação como posso fazer isso?¨ . SIC

Caro OOsan, o acordo entre os 2 países foi uma maneira de computar os tempo de contribuição. Todavia, deve-se observar a exigência do tempo de contribuição e da idade mínima para requerer o beneficio normal.

No Brasil a lei prevê que todo cidadão para se aposentar deve ter no mínimo 15 anos de contribuição, já no Japão o mínimo é de 25 anos. Pelo seu resumo, você teria um total de 23 anos pagos no Brasil + 7 anos pagos no Japão. Sendo assim você completa 30 anos de contribuição, podendo optar pelo recebimento do beneficio, caso tenha completado a idade mínima requerida, no Japão de 65 anos.

O que muitas pessoas não conseguem entender é que existe o tempo mínimo de contribuição a ser paga e o máximo. Qual a diferença? Se você paga o tempo mínimo, sua aposentadoria será proporcional a sua contribuição. No Japão para receber 100% de um beneficio o trabalhador deve ter pago 40 anos. Pagando apenas 25 anos, corresponde a 40% do total do valor da aposentadoria que o empregado tenha direito.

O mesmo para o Brasil, o tempo de contribuição é 35 anos, 15 anos, representa uma percentagem de 43% aproximadamente do valor total do beneficio.

Sobre esta compreensão de idade mínima e proporcionalidade, temos que observar os valores que são utilizados para receber aposentadoria, é a soma dos pagamentos médios sobre os salários, que variam de acordo com o ganho mensal, ora troca de emprego, ora se ganha mais ou menos. Se contribuir com mais valor, o recebimento será maior, se contribuiu com mesmo o recebimento será melhor.

Voltando ao seu caso, você pode perguntar: tenho 30 anos de pagamento, estou no Japão e vou pedir a aposentadoria, eu vou receber somente do governo japonês o valor da aposentadoria com base nos 30 anos de contribuição?

Resposta: não. Você irá receber aposentadorias proporcionais. Sendo:

Você pagou 23 anos no Brasil, e 7 anos no Japão.

Japão – você irá receber aposentadoria com base nos 7 anos de sua contribuição.
Brasil você irá receber sua aposentadoria com base nos 23 anos de contribuição.

Você terá que pedir o beneficio aos dois países de acordo com a proporcionalidade de pagamentos que fez em cada país.

Você ainda pode estar perguntando, mas o quanto representa isto?

Somando os dois pagamentos você tem 30 anos de contribuição, se tiver mais de 65 anos, pode pedir a aposentadoria no Japão. O valor de seu beneficio será com base na media de pagamento dos anos, levando em consideração o valor máximo permitido para se aposentar, a exemplo do Kokumin Nenkin é de 772.800 ienes por ano para quem pagou o por 40 anos, isto seria media mensal de 64.400 ienes por mês.

Estamos colocando como exemplo o calculo do Kokumin Nenkin, não esqueça que é mais uma maneira de tentar ajudar a compreender do que uma maneira de dizer valores que você receberá.

Se você tem 7 anos pagos no Japão, você irá ter direito a receber 17,5% do valor do valor máximo de seu beneficio. 40 anos – pagando 7 anos = 17,5% do total de 100%.

Neste exemplo, digamos que conseguiria o teto máximo de 64.400 ienes por mês, você receberia 64.400 x 17,5% = totalizando = 11.270 ienes por mês.

Em relação ao Brasil, você teria que fazer o mesmo calculo, sendo 23 anos pagos, representando o montante de 65% aproximado do seu beneficio máximo.

O acordo foi uma maneira de somar o tempo de contribuição para poder ajudar o trabalhador na contagem de tempo, porém é limitado ao montante de contribuição em cada país.

A verdade é que no Brasil e no Japão, depender de plano publico de aposentadoria é ficar totalmente desprovido de condições dignas de sobrevivência.

No Japão, mais de 60% das pessoas que estão solicitando a ajuda de sobrevivência do governo são aposentados que não conseguem se manter porque as aposentadorias são muito baixas. Imagem o valor de 64.400 ienes por mês para uma pessoa sobreviver no Japão?! Impossível. Eu penso que o mesmo seja no Brasil

Para evitar este tipo de problemas, sempre os trabalhadores devem projetar seu futuro de aposentadorias, investindo em previdência privada, aplicando em títulos públicos, aplicando valor de sua economia no mercado de ações a fim de resguardar um futuro melhor. Esta parte é uma opinião pessoal, porque nós não conhecemos nenhum aposentado que esteja vivendo bem tendo somente a aposentadoria publica que conseguiu, sempre os que tem melhores recursos são porque investiram em planos privados, fundos de pensão particular de sua categoria de emprego, os que projetaram seu futuro de uma forma inteligente.

Espero ter ajudado nas duvidas, deixamos claro que somos amadores no assuntos e estamos falando o que interpretamos na lei, com algumas consultas no escritório do Shakai Hoken para tentar ajuda-lo nas duvidas.

O mais correto é você procurar o escritório do Shakai Hoken, conversar, se informar tirar suas duvidas e esclarecer, não apenas ler esta explicação e achar que é o que a lei determina. Deixamos claro, que estamos trocando ideias e fazendo interpretação pessoal de acordo com os manuais disponíveis.

Obrigado pela oportunidade de poder tentar esclarecer. Se estivermos errados, se confundimos algo, nos perdoe e se alguém puder esclarecer e ajudar, seja bem vindo!

Abraço

By Connexion.tokyo Team

PS. leiam os comentários, sempre há algumas explicações e troca de experiências.