Movimento decasségui – o que ninguém fala.
Sou Evandro Raiz Ribeiro, 52 anos, e no momento em que escrevo este texto faz 22 anos 7 meses 6 dias e algumas horas que cheguei com a família aqui no Japão. Sim, posso contar todo esse tempo, pois jamais voltamos ao Brasil, nem a passeio, em todos esses anos.
Existem vários motivos que me motivaram a escrever esse texto e um deles é a visão romântica e a grande desinformação que as pessoas têm em relação à vida que os brasileiros que, como eu, vieram como decasséguis, levam aqui no país do sol nascente. Sei que muitos vão me criticar pelo que escrevo, talvez dizer que cuspo no prato onde como, ou quem sabe vão me aconselhar a voltar para o Brasil, já que não estou satisfeito. Mas, o ponto não é esse, eu estou satisfeito com minha situação. Mas se eu tive sorte ao me dedicar e me estabilizar (o que não significa estar completamente imune as adversidades), não posso fazer vista grossa com o que acontece à minha volta. Como pessoa, ser humano, cidadão que cumpre e paga todas as suas obrigações e membro dessa comunidade, tenho o direito de dar minha opinião e fazer críticas quando achar necessário, e elogios quando for o caso.
É preciso que as pessoas saibam que desde o início esconderam, ou melhor dizendo, não contaram toda a verdade às pessoas que se candidataram a vir trabalhar no Japão. E o que mais espanta, passado todo esse tempo, quase nada é falado a respeito disso. No meio da comunidade, entre as lideranças, pessoas que se destacam, empresários, estudiosos, governo brasileiro e japonês, existe um silêncio constrangedor sobre esse assunto que é um item importante de toda a problemática no dia a dia da comunidade. São milhares de brasileiros que para cá vieram acreditando em ganhar um dinheiro fácil, e depois voltar ao Brasil para usufruir do fruto do seu trabalho. Esse dinheiro fácil nunca existiu, essa é a grande mentira.
O que é insistentemente propagado aos quatro cantos, como se fosse motivo para desculpar todos os problemas, é o consumismo facilitado que se encontra por aqui. Facilidade em se adquirir um belo carro, produtos eletrônicos, entre os vários itens de consumo mais cobiçados. Mas isso se deve à condição econômica diferenciada do Japão e esse consumismo desenfreado fatalmente trará consequências desastrosas no futuro de muitas pessoas.
Para iniciar, vamos analisar qual é o perfil dos mais de trezentos mil brasileiros que vieram trabalhar no Japão. Fazendo um paralelo simplificado, vamos imaginar uma pessoa aí no Brasil que não saiba ler nem escrever (portanto, analfabeta, certo?), que tipo de emprego essa pessoa consegue no Brasil? Com certeza um subemprego com salário baixo. Agora, some-se a falta de alfabetização, o detalhe da pessoa não compreender o que lhe é falado. O tipo de trabalho que essa pessoa pode exercer fica ainda mais limitado, resumindo-se a algum trabalho específico. É o que acontece com a grande maioria dos brasileiros aqui.
O movimento decasségui, iniciado no fim dos anos oitenta e início dos anos noventa, foi impulsionado pela falta de mão de obra não especializada no Japão. Justamente nesse período, o Japão passava pela bolha econômica que com algumas medidas financeiras do governo aumentou a demanda interna. O Brasil, por ter um número significativo de descendentes de japoneses, foi uma grande fonte para suprir essa mão de obra faltosa. É nesse ponto que devemos focar para cobrar as devidas responsabilidades. Porque existem sim, responsáveis pela locomoção dessa grande massa de pessoas de um lado ao outro do mundo para suprir uma necessidade econômica, com certeza existe muita gente que lucrou. Grandes empresas necessitavam de mão de obra, o governo modificou a lei de imigração para a contratação desses imigrantes descendentes, pequenas empresas se associaram a japoneses que moravam no Brasil para trazer essa mão de obra. Se alguém imaginar alguma semelhança com Governo, senhores de engenho, capitães do mato e escravos, não será apenas uma mera coincidência. Claro que ninguém foi caçado e levado a força, os tempos são outros, mas acenavam com a isca gorda de um salário polpudo e a volta em tempo recorde ao Brasil.
Nunca houve esse salário polpudo e a volta ao Brasil foi sendo adiada. Alguns vão me questionar falando que estou dizendo asneiras. Então vamos fazer as contas.
Na época o salário médio de um decasségui era de 1500 ienes por hora, em alguns casos mais do que isso. Era comum as pessoas fazerem 6 ou mais horas extras por dia e folgar apenas aos domingos (em muitos casos as pessoas folgavam apenas um domingo por mês)
26 dias X 8 horas X 1500 = 312.000
26 dias X 6 horas X 1500 X 1.25 = 292.500 + 312.000 = 604.500÷120 = U$ 5.037
Ou seja, aproximadamente cinco mil dólares de salário bruto por mês.
Desconte-se desse montante, o aluguel de alojamento, alimentação, despesa com a passagem (por volta de U$ 2.500 dólares a passagem só de vinda, pois inicialmente vieram só os nisseis ou descendentes de segunda geração, vinham com visto de 3 anos e não precisavam comprar a passagem ida e volta) e algum gasto pessoal que naquele período era praticamente nada, pois as pessoas vinham para ficar por um período curto e faziam de tudo para economizar. Nessa época o governo fazia vista grossa e os decasséguis não pagavam imposto sobre renda nem seguro social. Fazendo as contas, alguns conseguiam juntar até U$4000 por mês, o que perfazia um total acumulado de quase U$150.000 dólares em três anos de estadia. Isso sem contar os investimentos feitos no Brasil que podiam aumentar a renda adquirida, coisa impossível de se fazer no Japão, onde o lucro em aplicações é praticamente insignificante para a pessoa comum.
Com certeza, ainda muitos vão me contestar dizendo que esse é um excelente montante. Mas não estamos falando aqui apenas de valores e sim das condições. Porque, se fizermos uma comparação com as condições salariais de um cidadão japonês, vamos concluir que existe uma defasagem muito grande em condições de vida. O exemplo citado acima, seria até viável em uma condição passageira, mas não foi isso que aconteceu. A realidade é que as pessoas precisaram ficar mais tempo e as condições salariais foram se modificando.
Os tipos mais comuns de contrato de trabalho pelos quais as empresas contratam seus funcionários japoneses são: Funcionário de carreira ou “sei-shain” que geralmente são contratados ainda jovens e vão se aposentar na empresa. Mas essa não é uma regra, simplesmente as pessoas não tendem a ficar trocando de emprego regularmente. Podem ser contratados como funcionários de carreira a qualquer época da vida, mas é comum que escolham um emprego e se fixem nele. Os sei-shains têm salário fixo anual, direito a bonificações que variam de empresa para empresa, encargos sociais, etc. Outra forma comum de contrato são os Part-time ou “pato” em japonês, e a diferença em relação aos funcionários de carreira, é que recebem por hora trabalhada e não tem direito a algumas bonificações. Por fim, outra forma muito comum de contrato de trabalho são os trabalhadores Temporários ou “arubaito” em japonês. Todas essas formas de contrato de trabalho são reguladas por leis, e os trabalhadores inscritos em cada uma delas têm direitos garantidos tais como: folga remunerada, inscrição no seguro social, entre outros. Os brasileiros em sua grande maioria, são contratados como part-time, e a diferença é que por brechas na lei ou simplesmente porque seus contratantes burlam a lei deliberadamente, não recebem os benefícios mais elementares tais como inscrição no seguro social, folga remunerada e apesar de trabalharem por vários anos na mesma empresa e por uma mesma “empreiteira” têm contrato de um ou dois meses apenas.
Voltando um pouco a questão anterior, tudo isso passaria batido se os objetivos iniciais fossem mantidos. Mas, os primeiros decasséguis, aqueles que vieram para ficar por um tempo limitado, juntar sua poupança e voltar ao Brasil, realmente voltavam. E apesar da bolha econômica ter chegado ao seu fim, ainda se fazia necessária essa mão de obra não especializada. Portanto, a lei de imigração foi novamente modificada no início dos anos 90, permitindo que os descendentes “nisseis” trouxessem suas famílias. Claro, a forma inicial era paliativa, não resolvia o problema da falta de mão de obra satisfatoriamente. Os descendentes vinham, trabalhavam de forma estafante por um período, mas acabavam voltando para suas famílias. Se pudessem trazer a família junto consigo, provavelmente estenderiam sua permanência por muito mais tempo. E foi exatamente o que aconteceu. A grande sacanagem nisso tudo, é que modificaram a lei de imigração, mas não criaram nenhuma condição diferenciada para que essas pessoas pudessem viver dignamente com suas famílias em solo japonês.
Usaram novamente a isca do salário polpudo, dessa vez com o engodo de que se esposa e filhos trabalhassem também, a quantia que conseguiriam acumular seria muito maior.
Acontece que a bolha econômica estourou, os salários despencaram, as horas-extras diminuíram significativamente e o governo apertou os trabalhadores para que pagassem os impostos e os encargos sociais. Com isso, aquele polpudo pé de meia que o decasségui conseguia fazer no fim dos anos 80 ficou significativamente comprometido. O efeito negativo foi potencializado, porque agora com a família, não conseguiam mais economizar. Os gastos mínimos necessários se tornaram maiores do que os da época em que vieram sozinhos. Então teve início o consumismo deliberado. Hoje em dia, com as regras atuais, as famílias mal conseguem se manter, quanto mais fazer uma poupança para voltar ao Brasil.
Hoje o salário médio que um brasileiro recebe é por volta de 1250 ienes por hora, e as mulheres por volta de 900 ienes por hora. Vamos fazer uma conta hipotética de um casal com dois filhos em idade escolar. A média de trabalho na maioria das empresas hoje em dia é de 20 dias por mês, e as horas extras por volta de 30 horas mensais (isso é uma média baseada no que as pessoas me falam e também na regra que o ministério do trabalho impõe (dependendo da classe de trabalho) de que, caso o trabalhador ultrapasse 42 horas mensais por mais de seis vezes ao ano é preciso passar por uma avaliação médica).
Vamos às contas.
Renda Marido:
20 dias X 8 horas X 1250 = 200.000.
30 horas X 1.250 X 25% = 46.875 + 200.000 = 246.875 – 35.000 (seguro social) = 211.875 – 17.500 (imposto de renda) = 194.375 ienes
Renda Mulher:
20 dias X 8 horas X 900 = 144.000
30 horas X 900 X 25% = 33.750 + 144.000 = 177.750 – 19.500 (seguro social) =
158.250 – 15825 (imposto de renda) = 142.425
Renda familiar: 194.375 + 142.425 = 336.800 (aproximadamente U$ 2.800)
Despesas Básicas
Escola das crianças (no caso da minha região): 54.000 x 2 crianças = 108.000 ienes.
Aluguel (moradia particular, pois a renda familiar ultrapassa 4 milhões de ienes, não sendo possível
alugar uma moradia do estado): 45.000 ienes.
Alimentação: 80.000 ienes
Água, luz, gás, telefone: 40.000
108.000+45.000+80.000+40.000 = 273.000 ienes.
Calculo básico
336.800 – 273.000 = 63.800
Observações
Esse cálculo hipotético da renda familiar de uma família brasileira aqui no Japão, pode sofrer algumas alterações, mas é possível ter uma noção que a vida não é fácil e não existe mais nenhuma condição de se fazer economias significativas. Apesar da renda poder ser um pouco mais variável, com o casal fazendo mais horas extras ou trabalhando mais de 20 dias por mês, ou ainda, recebendo (no caso do marido, pois o salário da esposa, com algumas exceções, dificilmente ultrapassa os 900 ienes por hora) um salário maior por hora (ganhar mais de 1350 ienes por hora ficou cada vez mais raro), note que despesas extras tais como: vestimenta, despesas médicas, com lazer, entre outras não entraram na conta. Além disso, prestação ou valores utilizados na compra de eletrônicos (TV, panela de arroz, máquina de lavar, micro-ondas, geladeira, carro, telefone) também não entraram. Outro ponto é que em relação aos encargos, como o seguro social, não entrou também na conta a malandragem de cobrar do trabalhador a parte que a empresa deveria pagar. Ainda existe um grande número de empresas que usa desse artifício para aumentar seus lucros. (Neste caso, é preciso deixar bem claro uma situação que verifiquei com o sindicato dos trabalhadores metalúrgicos, maquinários e informática do Japão – JMIU. Há alguns anos, havia a opção de algumas empresas com um número determinado de funcionários em seu quadro de trabalho, não inscrever esses funcionários no seguro social (shakai hoken). Ficando a cargo do funcionário se inscrever no seguro nacional de saúde (kokumin hoken) – Essa brecha na lei sempre foi usada pela grande maioria das empreiteiras para não cadastrar seus funcionários no seguro social. Havia uma empresa que contratava funcionários brasileiros diretamente, sem usar empreiteiras. O salário pago era de 1600 ienes por hora. Entretanto, na hora da entrevista, era perguntado ao candidato se ele queria ser inscrito no seguro social, em caso positivo o salário seria de 1400 por hora.
É claro que ninguém optava pela inscrição no seguro social. Quando houve a mudança na lei obrigando as empresas a cadastrarem seus funcionários no seguro social, a empresa reuniu os funcionários e informou que haveria a necessidade de rebaixar os salários para 1450 por hora. É claro que ninguém ficou satisfeito com essa medida e marcaram uma reunião com um representante do JMIU, da qual eu participei. O representante do sindicato informou a todos que, naquele caso, não poderiam acionar a empresa porque foi uma escolha que cada um fez no momento da contratação, não foi uma imposição da empresa, eles tiveram a opção de escolher. Isso de acordo com as regras da época. Portanto, é sempre bom verificar na hora da contratação as regras sob as quais se está sendo contratado e se elas realmente não darão margens a possíveis contratempos no futuro).
Então, podemos perceber que a história do Eldorado japonês não passa de uma grande mentira. As pessoas vieram com suas famílias e simplesmente foram vivendo em condições péssimas de vida, pois precisam fazer uma quantidade exorbitante de horas de trabalho. Não existe muito tempo para a família, os filhos, em muitos casos ficam em uma pseudo-instituição de ensino de língua portuguesa. Uma grande parte usa a escola “brasileira” mais porque podem deixar os filhos muito cedo e buscar muito tarde, enquanto fazem horas extras. Não se pode deixar de falar das crianças mais velhas em idade escolar, chegam aqui e encontram muitas dificuldades de adaptação na escola, muitos param de estudar e começam a trabalhar mais cedo. Não conseguem ficar aptos para o mercado de trabalho japonês e vão seguir o mesmo caminho dos pais, trabalhando em uma fábrica como mão de obra não especializada. Se retornam ao Brasil, também têm dificuldades, pois não podem competir de igual para igual em uma vaga para um serviço especializado.
A grande maioria da nossa comunidade é formada por analfabetos funcionais, têm dificuldades até em comprar um simples produto no mercado, por não entender o que está escrito. Não são funcionários de ninguém, pois a empresa em que trabalham (as vezes por muitos anos) não quer ter nenhuma responsabilidade com a mão de obra não especializada necessária e contrata via empreiteira (terceirizado), pois quando essa mão de obra não for mais necessária poderá dispensar ou trocar sem maiores problemas legais.
A empreiteira, através de brechas na legislação, faz contratos mensais ou no máximo trimestrais, para poder dispensar o funcionário com mais facilidade caso haja necessidade. Cito como exemplo, a empreiteira onde minha esposa trabalhou por mais de 6 anos. Há 7 anos, quando houve a crise mundial causada pelo Lehmans Brothers, que atingiu em cheio a economia japonesa, a empresa que terceirizava os serviços dessa empreiteira decidiu demitir de uma vez a grande maioria dos funcionários terceirizados (minha esposa estava entre eles). Essa empreiteira não teve por um bom período como alocar em outras empresas esses funcionários demitidos. A proposta oferecida era a de esperarem até surgirem vaga em alguma outra empresa (sem receber salário, é claro) ou até que empresa que os demitiu voltasse a contratar novamente. No caso os demitidos teriam a preferência (não todos, é claro). Após vários meses, a empresa voltou a contratar alguns dos demitidos, mas todos tiveram que se virar por sua conta em meio à crise. Houve casos em que os demitidos voltavam a trabalhar por um ou dois dias na semana, isso durante um bom tempo e se viravam fazendo bicos nos outros dias. Minha esposa e alguns outros demitidos (poucos) decidiram processar a empreiteira, que acabou fazendo um acordo e pagou uma quantia relativa às folgas remuneradas que nunca pagaram. Foi um valor irrisório, mas melhor do que o nada que eles ofereceram.
Antes que alguns comecem a me mandar de volta para o Brasil, quero dizer que sim, o Japão oferece muitas oportunidades, mas que essas oportunidades poderiam ser melhores aproveitadas pela comunidade se as regras do jogo fossem respeitadas. Se as empresas que utilizam essa mão de obra, o Governo do Japão e do Brasil, tratassem os trabalhadores com o devido respeito, fazendo apenas cumprir o que determina a lei. Governo brasileiro, sim, porque o Governo do Brasil também lucrou e lucra com a remessa dos brasileiros ao Brasil. Então, não me venham com essa história de que os brasileiros no exterior estão em melhores condições do que os que vivem no Brasil. Que vieram ao exterior por sua própria vontade e inciativa. Isso é verdade, mas procurar por melhores condições quando estas estão sendo oferecidas não desabona ninguém, nem é desculpa para deixar de cumprir o que a lei de trabalho determina. Além disso, existe a necessidade de mão de obra do país contratante e o fator de lucratividade econômica dos países envolvidos.
Então essa comunidade merece ter o respeito e a atenção também do Governo Brasileiro na medida em que contribui financeiramente com suas remessas. Se assim não o fosse, porque o Banco do Brasil tem várias agências em solo japonês? E aquelas histórias de que antigamente a única agência do banco do Brasil em Tóquio tinha o volume de depósitos maior do que todas as agências do Brasil. Ou a de que o Banco do Brasil fez investimentos na bolsa americana baseados em depósitos futuros das remessas dos brasileiros no Japão? Mesmo que sejam só histórias, ainda existe o fato de que a remessa dos decasséguis ao Brasil é uma soma importante. Não precisa quebrar muito a cabeça, basta comparar dados. Se os médicos cubanos dos mais médicos são responsáveis por bilhões de reais anuais enviados à ditadura cubana do tirano Fidel, e se são pouco menos de 5000 médicos ganhando pouco menos de R$ 10.000 reais por mês, então, quantos bilhões de reais a comunidade brasileira, que chegou a ter mais de 300 mil pessoas, enviou anualmente ao Brasil em todos esses mais de vinte anos do movimento decasségui? Para conferir veja esta matéria aqui :
Voltando ao assunto principal, eu ACUSO formalmente de descaso e conivência com a exploração dos brasileiros no Japão, todas as empresas japonesas que se utilizam da mão de obra de estrangeiros e não mexem uma palha para melhorar essa situação irregular. Acuso de exploração, todas as empreiteiras que se utilizam da mão de obra brasileira de forma irregular. Se enquadram nessa categoria todas que coagem o funcionário a assinar contratos de trabalho com prazo de validade inferior a seis meses, apesar de terem funcionários que trabalham há anos. Todas que não pagam folga remunerada e todas que descontam do salário do empregado a parte que lhe caberia por obrigação no pagamento dos encargos sociais. Acuso de conivência com a exploração, todas as empresas de mídia da comunidade que se mantém caladas e fazem vista grossa com essa exploração. Acuso de conivência com a exploração, todos os líderes da comunidade brasileira que se mantém calados sobre esse assunto. Acuso de conivência com a exploração o Governo Brasileiro que não abre nenhum canal de discussão séria para resolver essa situação. Os tão comemorados mais de vinte anos da imigração brasileira ao Japão têm infelizmente a marca inglória da exploração desses imigrantes. Apesar da própria comunidade ser conivente com a exploração (pergunte quantos brasileiros querem pagar o seguro social), eles na verdade são as vítimas. Está na hora de dar um basta nesse silêncio e cobrar a melhoria das condições de vida da comunidade. Consumismo em excesso não significa qualidade de vida.
Poder viver em outro país, principalmente um país como o Japão, é uma experiência ímpar. No Japão muitas pessoas encontraram oportunidades de crescer, tanto financeiramente como também absorvendo uma cultura diferente. Encontraram mais respeito com a utilização dos impostos pagos pelo contribuinte, leis e segurança pública que funcionam, saúde pública eficiente. Mas não é por isso que devem se submeter a condições abusivas, como se estivessem recebendo um favor de poder trabalhar aqui. Pois é essa impressão que querem passar os que sacam de expressões tais como “ Se não está satisfeito, volte para o Brasil”. Empregadores gananciosos, que burlam a lei deliberadamente, coagem a maioria dos trabalhadores estrangeiros com a própria conivência destes, usando do argumento de que já estão fazendo um grande favor por emprega-los e, portanto, não devem reclamar das condições. Para mostrar que isso ainda é via de regra aqui entre a comunidade, esta semana fiz entrevista de trabalho com duas pessoas que no final desistiram de entrar na empresa. Apesar de o salário oferecido ser maior do que a média paga atualmente, de ser contratado sem a intermediação de empreiteiras, ter contrato anual e receber todos os direitos garantidos por lei, o motivo principal da desistência foi a inclusão no seguro social (shakai hoken) que tiraria uma parte significativa do salário. Pois, apesar de ambos estarem no Japão há vários anos, nunca pagaram nenhum tipo de encargo trabalhista.
Ter a oportunidade de vir trabalhar no Japão não é uma via de mão única, em que o único beneficiado é o trabalhador. E portanto ele deve se abster de reivindicar seus direitos trabalhistas. Apesar de tudo, o Japão ainda deixa a desejar em vários pontos, tais como a falta de uma fiscalização eficiente na aplicação das leis trabalhistas e o de ser uma sociedade de contornos visivelmente machistas, em que mulheres recebem menos para executar a mesma função que os homens.
Então não estou reclamando das ótimas oportunidades que as pessoas encontram aqui, e sim do não oferecimento dos direitos garantidos que as pessoas têm. Ao invés de mandar os insatisfeitos embora que tal juntarmos as vozes para que essas condições sejam melhoradas? Afinal a comunidade brasileira já mudou o seu status de decasségui para o de imigrante e não podemos ficar fingindo que está tudo lindo e maravilhoso. Está na hora de cobrar a quem lucrou muito com tudo isso para que também faça a sua parte.
Published, 14 de maio de 2015
Author: Evandro Raiz Ribeiro
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