Valor do Shakai Hoken e Previdência Social no Japão. Você sabe quanto deve ser o valor da sua contribuição? Esta pagando mais caro que os valores da tabela? Sua empreiteira pode estar fazendo você pagar 100%%. Verifique as informações aqui.
Infelizmente existem muitas empreiteiras ruins que exploram seus funcionários. Estas empresas tem certeza que o conhecimento não chegará a todos.
No Japao, existem empreiteiras boas, sempre fazem tudo dentro da lei, andam corretos com seus funcionários, assim reconhecer também é uma obrigação. Existem muitas empreiteiras que exploram seus empregados em tudo, por isto vou escrever hoje como vocês podem se proteger e fiscalizar.
Você sabe que valores seriam corretos para se pagar no Shakai Hoken? Qual realmente e o valor que se deve por lei descontar de seu salário?
Para você entender bem esta explicação, terá que ter lido os outros 2 textos que trata do assunto do Shakai Hoken e sobre como funciona os contratos das empresas grandes com as empreiteiras que esta na pagina. Leia todo ate o final do texto. Este é e o terceiro texto sobre este tema. Sempre um texto fecha a ideia do outro.
Se você está acostumado com BBB, gosta de ler reportagens de como o Japão é bonito, o que tem de interessante no novo lanche do Mac Donalds, sobre o que irá comer no almoço: um Lamen ou obento do Sukiya ou ainda esta preocupado com novo refrigerante sabor Sakura com goiaba que será lançado no próximo mês, pare de ler esta matéria porque o texto é grande e fala sobre o calculo do Shakai Hoken – seguro saúde e previdência no Japao alem de dar dicas de como você pode estar fiscalizando se os valores descontados de você pela empreiteira e se está sendo recolhido corretamente.
Muitos perguntaram em emails, fizeram perguntas nos comentários querendo saber quanto realmente se deve pagar de SHAKAI HOKEN. Eu fiz uma tabela de acordo com os dados do ano de 2014 ou ano japonês 26. É muito simples e fácil de entender. Veja abaixo:
Vamos entender que quem contribui para o Shakai Hoken está pagando junto o seguro saúde e aposentadoria, são 2 tipos de contribuição.
A porcentagem de contribuição são as seguintes de acordo com a idade das pessoas:
Seguro saúde do Shakai Hoken:
Até 40 anos incompletos – se paga 9.97% do salário bruto, hora normal/hora extra. Este valor é dividido com a empresa que paga 4,985% e o empregado 4,985% do salário bruto.
De 40 anos a 65 anos – se paga 11,69% do salário bruto, hora normal/horas extra. Este valor é dividido com a empresa que paga 5,845% e o empregado 5,845% do salário bruto.
Resumo do seguro saúde do Shakai Hoken da parte do funcionário:
Até 40 anos – 4,985% do salário bruto
De 40anos até 65 anos – 5,845% do salário bruto.
Aposentadoria do Shakai Hoken – KOSEI NENKIN –
Para todos o valor é de 17,474% do salário.
Assim são 50% pago pela empresa 8.737% e 50% pago pelo empregado 8,737% do valor do salário bruto, hora normal/hora extra.
Exemplo mais comum. .
Salário 1.200 hora/trabalho – com 40 horas/extras/mês com acréscimo de 25%.
Duvida 1: tenho menos de 40 anos.
Quanto é o valor total do meu SHAKAI HOKEN total que devo pagar por mês tenho menos de 40 anos? Quero saber a minha parte, o que a lei me obriga a pagar.
Você que tem menos de 40 anos, deve pagar o valor do seguro saúde 4,985% + 8,737% de aposentadoria = TOTAL = 13,722% do seu salário bruto. E a empresa paga o mesmo valor.
Exemplo salário de 1.200 ienes/hora + 40 horas/extras normais. Até 40 anos.
Salário normal = 1200 x 160 horas normal= 192.000 ienes
Horas extras = 1200 x 40 hora extra x 25% = 60.000 ienes
Total = 252.000 ienes
SHAKAI HOKEN – 13,722% – do salário total – Seguro saúde + aposentadoria.
Salário Bruto: 252.000 x 13,722% = 34.579 ienes valor do SHAKAI HOKEN.
Salário liquido = 217.421 ienes.
Duvida 2: Tenho mais de 40 anos.
Quanto é o valor total do meu SHAKAI HOKEN total que devo pagar por mês tenho mais de 40 anos? Quero saber a minha parte, o que a lei me obriga a pagar.
Você tem mais de 40 anos deve pagar o valor do seguro saúde 5,845% + 8,737% de aposentadoria = TOTAL = 14,582% do seu salário bruto. E a empresa paga o mesmo valor.
Exemplo salário de 1.200 ienes/hora + 40 horas/extras normais. Mais de 40 anos.
Salário normal = 1200 x 160 horas normal = 192.000 ienes
Horas extras = 1200 x 40 horas extra 25% = 60.000 ienes
Total = 252.000 ienes
SHAKAI HOKEN – 14,582% – do salário total – Seguro saúde + aposentadoria
Salário Bruto: 252.000 x 14,582% = 36.747 ienes
Salário liquido = 215.253 ienes.
Vejam que este é o valor Maximo que cada empregado deve pagar de Shakai Hoken – seguro saúde e aposentadoria, de acordo com sua idade e salário bruto. Para qualquer calculo, veja sua idade e o resumo sobre seu salário bruto:
Seguro saúde + Aposentadoria = SHAKAI HOKEN.
Ate 40 anos – 13,722% do salário bruto.
De 40anos a 65 anos – 14,582% do salário bruto.
Lembrar que a empresa deve contribuir com o mesmo valor que você, sendo uma obrigação dela o pagamento dos outros 50%. Se você tiver seu salário reduzido em 100 ienes. Cada 100 ienes representa a diminuição de seu salário de 19.000 ienes a 23.000 ienes dependendo de sua quantidade de hora extra.
A partir de agora, prestem atenção para não ser enganado. Veja algumas situações que a as empreiteiras ruins podem fazer. Eu disse podem, não estou afirmando que fazem.
As empreiteiras podem descontar o valor de seu SHAKAI HOKEN e recolher valor inferior ao descontado. Elas podem declarar que seu salário é menor, assim sua contribuição será menor.
Vejam que o valor da parte do seu SHAKAI HOKEN é o valor que a empresa tem obrigação de pagar, 50% para cada lado.
Se você paga 40.000 mil ienes de SHAKAI HOKEN, sua empresa também paga este valor para o Shakai Hoken, assim o governo recebera de sua parte e da parte da empreiteira o valor de 80.000 ienes.
Resumo: 40.000 ienes empregado + 40.000 ienes da empreiteira/empresa.
Alguém aqui acha que as empreiteiras irão querer contribuir com este valor por funcionário? As empresas de bem e que fazem tudo correto sim irão recolher, já muitas outras que agem errado não irão fazer.
A pergunta é…
Mas como eles podem ainda burlar este procedimento? Como elas podem pagar menos ou não pagar a parte que compete a elas? Tenho o cartão do Shakai Hoken está tudo ok.
Aqui que entra uma jogada que as empreiteiras podem fazer. As empreiteiras ruins tem entre elas acordos principalmente quando elas mesmas fazem sua declaração de imposto de renda.
Você não tem muita preocupação com sua declaração não é? Claro, pois é feita pela empreiteira ou pessoas que fazem as declarações por terem aprendido a preencher os papeis. Esta tudo entregue, tudo certinho informado a prefeitura e ainda você recebeu um pouco de volta do imposto de renda. Nossa eles são bons mesmo… Não pense assim, não existem milagres nem jeitinhos para nada. Os erros voltam.
Cuidado a falta de informação faz você pagar mais, deixar de receber o que tem direito ou o que pagou a mais. Vou tratar disto em outro texto mais detalhado…
Voltemos ao assunto: Como as empreiteiras podem recolher menos os valores do que pagamos?
Aqui ressalto que as empreiteiras não querem ficar com seu dinheiro, mas querem deixar de pagar o valor que compete a elas, os 50% que a lei determina que elas paguem.
Como os trabalhadores de empreiteiras são em regime de part-time (arubaitos e pattos) as empreiteiras podem declarar ao Shakai Hoken que o empregado ganha menos que realmente ganha e contribui com o mínimo por mês, somando o seguro saúde e previdência, media de 20.707 ienes por mês de desconto.
Este seria o valor a ser pago pelo salário médio de 138.000 ienes a 146.000 ienes por mês, o valor de seguro saúde de 8.300 ienes + aposentadoria de 12.407 ienes totalizando 20.707 ienes por mês.
Desta forma você pagaria 20.707 ienes e sua empresa o mesmo valor de 20.707 ienes. O governo receberia o valor total de 41.414 ienes.
Normalmente quando acontece isto, a empresa abaixa o seu salário em 100 ienes, fazendo você pagar o valor do Shakai Hoken sozinho, porque abaixa em 20.000 a 23.000 ienes seu salário e você terá que pagar por volta de 20.707 ienes de Shakai Hoken.
Vejam que as empreiteiras ruins são melhores de conta de que você ou eu.
Assim, muitas empreiteiras declaram o valor mínimo para o Shakai Hoken de acordo com a tabela, salário.
Outra jogada:
A empreiteira estará descontando do funcionário o valor de 40.830 ienes e pagando o Shakai Hoken como 20.707 ienes de sua parte e 20.707 da parte dela.
Assim a empreiteira ruim, desconta o valor total de 40.830 ienes e paga somente à metade em seu nome e a outra metade como contribuição que pertence a ela.
Se ela estiver recolhendo tudo correto, o recolhimento para o Shakai Hoken será o valor de 40.830 ienes da parte do empregado + 40.830 ienes da parte da empresa. Gerando um recolhimento ao governo de 81.660 ienes.
NOTA:
Para quem paga um valor de 40.830 e tem mais de 40 anos, o seu salário bruto tem que estar na média de 270.000 a 290.000 ienes de acordo com a tabela.
Como saber os valores que descontaram do meu salário foram pagos corretos ao Shakai Hoken? Onde posso ter ou fazer este controle?
Você deve pegar seu holerite ou recibo de pagamento de salário e guarda-lo todos os meses, fazer uma tabela dos descontos e ir controlando quanto pagou no ano.
Isto nenhuma associação ou Sindicato irá fazer para você, é obrigação de cada empregado controlar estes valores.
Sobre o Gensen:
Os valores do Shakai Hoken pago durante todo o ano deverá estar destacando no Gensen. Se você paga 40.830 ienes por mês, seu Gensen tem que estar marcado que seu recolhimento por 12 meses a exemplo foi de 489.960 ienes. Veja: 40.830 x 12 = 489.960 ienes/ano.
Se este valor não estiver destacado no Gensen, pode estar havendo ai à fraude da empreiteira. Eu disse pode, não disse esta.
Por isto leia mais, tenha calma e atenção e certifique que esta tudo ok.
Se seu Gensen esta vindo marcado somente o valor a exemplo de 248.484 ienes por ano, a empreiteira assumiu que esta recolhendo aos Cofre do Shakai Hoken somente o valor de 20.707 ienes devido por você e 20.707 ienes devido por ela, mesmo descontando 40.830 ienes de seu salário.
O valor que a empresa contribui para o Shakai Hoken, não pode vir destacado no Gensen, os trabalhadores não podem abater este valor do imposto de renda.
Aqui já seria uma maneira de você verificar no seu Gensen se os valores descontados todos os meses, batem com os valores destacado no Gensen anual.
Outra Situação:
Verifique na sua declaração de imposto de renda, se os valores declarados do Shakai Hoken são os mesmos valores do Gensen.
Porque verificar isto?
As empreiteiras podem destacar no Gensen o valor total descontado de você no caso os 489.960 ienes e na declaração de imposto de renda abater somente o valor que eles recolheram de sua parte os 248.484 ienes.
Lembre-se para as empreiteiras que fazem as coisas erradas, elas tem profissionais que pensam em tudo para deixar a empresa em uma situação correta para a fiscalização e uma situação confusa para o funcionário.
O funcionário por não conhecer de contabilidade ou leis, acreditar que por estar tudo em dia, seu imposto de renda e cartão de Shakai Hoken, apesar de esta pagando muito, toda sua situação esta em dia perante o governo.
Se for feito este procedimento, veja que a empreiteira, recolheu sim o total descontado de você no caso os 40.830 ienes, mas não pagou a parte que competia a ela, mais 40.830 ienes. Assim sua contribuição foi mesmo de 20.707 ienes e você pagou a parte que competia a ela os outros 50%.
Algumas empreiteiras estão fazendo a declaração de imposto de renda e não estão entregando aos funcionários a copia, muitos nem sabem que precisam ter em mãos a declaração de imposto de renda.
As empreiteiras que demonstram muita preocupação ou querem sempre deixar tudo correto aos funcionários em relação às informações a Prefeitura, podem, muito bem lembrado, podem estar tendo excesso de zelo para camuflar estes procedimentos.
Fiquem atentos, se você não tem acesso a sua declaração de imposto de renda, pode ir ate a Secretaria de Receita Federal no Japao e solicitar suas copias das declarações dos últimos 5 anos e conferir se tudo esta de acordo com os descontos de seu pagamento.
Para ter a certeza de quanto esta sendo recolhido no Shakai Hoken, você também poderá ir ao escritório do Shakai Hoken de sua cidade e com seu numero de registro do Shakai Hoken, levar sua relação de valores descontados no holerite ou recibo de salário e pedir o total mensal de recolhimentos para o Shakai Hoken.
Para fazer estas conferencias, precisa de tempo, dedicação e principalmente de união para que as pessoas possam reclamar em conjunto se houver ma fé das empreiteiras em relação a isto.
Quando ha uma reclamação coletiva o interesse no governo em resolver logo e muito mais rápido.
Por favor, não pense somente em sindicatos, não pense que procurando um sindicato você estada tranquilo e seguro. Você tem a obrigação de conferir seus documentos, é muito simples e rápido de fazer isto.
Sindicatos são para lutar por direitos iguais, oportunidades iguais e respeito a direitos. Se esta havendo este problema com o pagamento do Shakai Hoken, cabe a você se unir com mais pessoas que estejam com a mesma demanda e ir atrás de seus direitos no Ministério do Trabalho.
Havendo divergências e problemas como destaquei acima, os valores não batendo, procure seus amigos e confiram juntos. Não precisa ficar preocupado ou desesperar, tenha certeza de tudo antes de levantar hipóteses e sair falando pela emoção, seja calmo, e procure ajuda coletiva e tenha paciência para leitura.
Verificando que a empreiteira pode estar fazendo isto com você, descontando um valor e recolhendo somente a metade. Isto é caso de estelionato. É um crime e o ministério do trabalho pode abrir a reclamação. As reclamações coletivas são as melhores, mesmo que em diferentes empreiteiras, mas mostrar que tem empresas ruins agindo da mesma forma exige uma atitude concisa do Ministério do Trabalho.
Neste ponto, terá 2 alternativas, ou a empreiteira recolhe a parte que compete a ela, ela terá que pagar o valor que você pagou na mesma proporção ou ela terá que devolver a você o valor que competia a ela pagar.
Sobre multas, processos e outras coisas caberá ao Ministério do Trabalho fazer qualquer procedimento durante a investigação da situação se assim houver e orientar você.
Infelizmente não existe um suporte para os estrangeiros neste ponto, não existe ainda um controle por parte do governo sobre salários e contribuições.
Procurando os direitos individualmente, sempre acabam em nada porque se tenta fazer acordos e acordos e colocar panos quentes, muitas vezes as empreiteiras alegam erros e acaba arrumando e os empregados nem sabendo o que aconteceu. Procurando se juntar e entrar com reclamações conjuntas, dificilmente as empreiteiras poderão alegar erro e tentar arrumar. Fica constatado a má Fe.
Se todos os envolvidos procurem seus direitos juntos, a resposta e mais rápida e eficaz.
Ressalto aqui que existem muitas empreiteiras boas que fazem tudo correto e outras que não fazem nada correto. Compete infelizmente ao empregado fiscalizar por si só se esta sendo lesado ou se a empreiteira esta agindo dentro da lei.
A melhor maneira de se ajudarem é lendo e interpretando o texto, devagar e calma, leiam 2 ou 3 vezes e solicite ajuda caso não tenha entendido.
Infelizmente existem muitas empreiteiras ruins que exploram seus funcionários. Estas empresas tem certeza que o conhecimento não chegará a todos.
Vejam que as mídias estrangeiras no Japao que abrange principalmente os mercado latino Americano como revistas, jornais e até reportes, nunca irão tratar destes assuntos. O mais interessante é que mesmo assim estas paginas recebem vários likes e curtidas.
Os sites recebem dinheiro de propaganda das empresas que exploram os trabalhadores e nunca irão divulgar informações para a comunidade procurar seus direitos. Eles informam o que seriam os direitos, mas não opinam ou ensinam os caminhos para alcança-los.
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Para os próximos textos ainda quero trazer os procedimentos de como montarem seus sindicatos e outros textos ainda de interesse geral, imposto de renda, imposto municipal e estadual.
Se tiverem ideias ou assuntos que desejam, por favor, nos envie ideias.
União faz a força, não procurem estrelas para a causa de vocês, sejam as estrelas desta causa.
Não deixem ser enganado, você merece respeito e valor pelo serviço que faz e pela contribuição de impostos para o Japão além de ajudar muito no crescimento do pais.
Muito obrigado e sorte a todos.
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PS.
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Tabela de descontos
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