SHAKAI HOKEN obrigatório em abril de 2015. Redução de salários para quem contribui no Shakai Hoken, abuso das empreiteiras? Até onde a lei permite isto?
A partir de abril deste ano, as empresas que terceirizam mão de obra, as empreiteiras terão que promover a inscrição de seus funcionário junto à previdência social japonesa.
Já venho trazendo este assunto a todos desde o ultimo ano onde todos os japoneses já estão obrigados ao pagamento da previdência social. Pagamento mínimo de 14 a 17 mil ienes por mês.
Existem varias vantagens de estarem inscrito na previdência social, pois é um seguro social do trabalhor que pode ser amparado pelo governo se vier acontecer algum problema de doença ou acidente que o impeça de trabalhar, dentre outras vantagens.
Os maiores problemas entre as empreiteiras será a arbitrariedade da redução de salários para os funcionários que irão contribuir para o Shakai Hoken. O Custo do Shakai Hoken é pago em 50% pelo empregado e 50% pela empresa contratante.
Havendo a redução de 100 ienes a hora de trabalho, implica numa redução direta sobre os salários na ordem de 8,5%. Um Absurdo o trabalhador ao invés de receber aumento proposto pelo governo ABE terá uma redução de 8,5% do seu salário e contra partida irá contribuir por mês pela sua parte o valor médio de 19.000 ienes a 24.000 ienes, valores a serem declarados pelas empreiteiras.
Exemplo: Havendo uma redução de um salário de 1.200 ienes por hora seria de 1.100 ienes a hora.
Teríamos a seuinte conta: 160 horas/mes x 100 ienes = 16.000 ienes.
40 horas extras/mês.100 ienes x 40 = 4.000 + 1.000 (adicional de 25%) = 5.000 ienes.
Total de 16.000 + 5.000 = 21.000 ienes – redução direta dos salários
Pagamento do Shakai Hoken de 20.000 ienes. Valor descontado do Shakai Hoken.
Total a ser descontado do salário = 21.000 + 20.000 =
Total geral de 41.000 ienes por mês. –
Voce estaria pagando sozinho os 100%. A empreiteira não paga a parte dela e ainda se fizer mais horas extras ela ganha o valor que fica acima dos recolhidos.
Se houver este desconto e o funcionário fizer mais de 200 horas de trabalho por mês, alem de estar pagando a contribuição do Shakai Hoken sozinho, ainda a empreiteira esta lucrando um valor a parte. Vejam que a redução de 100 ienes em horas, para quem faz horas extras ou adicional noturno, estará perdendo na realidade 125 ienes porque os adicionais incidem na redução de horas.
Aqui mais uma vez os empregados de Hakengaisha, as empreiteiras sendo prejudicados, as empreiteiras agindo contra a lei, mas ninguém tomando atitudes porque o corporativismo das empresas são maiores que o corporativismo dos empregados.
Estar associados a um sindicato é a melhor solução para as reivindicações em conjuntos.
O ponto principal em muitas regiões é que existem muitas famílias de estrangeiros da America do Sul já vivendo com raízes fixas nas cidades e as empreiteiras têm em muitas vezes parcerias de fazerem cartéis com o forte corporativismo limitando os empregados a aceitarem ou aceitarem, caso contrario perdem o serviço. Infelizmente seus contratos são assinados a cada 30 ou 60 dias.
No momento onde quase todos ao alimentos no Japão estão sendo reajustados em 12%, conta de energia elétrica e gás sofrendo os mesmos reajuste, os trabalhadores de Hakengaisha, as empreiteiras terão uma redução media de 8,5% a 10% de seu salário.
Onde esta o governo para verificar isto? Com certeza fingindo poder não ajudar para estar arrecadando de cada trabalhador o valor médio de 40.000 ienes, mostrando um bom negócio ficar neutro nas arbitrariedades das empreiteiras.
Onde está a mídia brasileira para trazer as informações que isto é arbitrário e não pode ser feito. Onde esta a mídia para orientar os trabalhadores fazendo um trabalho publico e comunitário que por dever tem o jornalismo comprometido com a comunidade?
A mídia esta quieta, aumentando seu faturamento pelas novas propagandas de anúncios de empregos. A mídia sempre foi conivente e continuará assim porque quem visa lucro esta preocupado com a desinformação e não informação.
Aqui, se torna um ponto muito importante a se pensar, as brechas que a legislação pode ter em relação ao não pagamentovda previdencia social Japonesa. Não esqueçam que no Japão, as leis mudam e faz efeito rápido. Deixar de pagar impostos: municipal e estadual já condiciona a renovação de visto para 12 meses, o mesmo estudo está sendo verificado no caso para quem não paga previdência social.
Sendo assim, caso encontre brechas de continuar não contribuindo, estejam cientes que os valores poderão ser cobrados acumuladamente em 1 ano, e muitas vezes o trabalhador poderá estar adquirindo dívida pelo não pagamento da previdência social que é obrigatório desde o ultimo ano de 2013 para todos os japoneses.
Estejam atentos às mudanças, organizem e formem associações que defendam os interesses dos trabalhadores em prol de um bem comum. Não deixe as empreiteiras agirem de forma arbitraria reduzindo seus salários e lucrando com sua condição.
Para aqueles que já contribuem para a previdência social e tiveram seus salários reduzidos, juntem-se, troquem ideias e busquem seus direitos. Não aceitem simplesmente sem questionar.
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Desejo sorte a todos os trabalhadores e que possam ter sabedoria para lidar com a situação.