Processo trabalhista no Japão contra Empreiteira de mão de obra.

” Tenho 32 anos e vim para o Japão em meados de 1995 . Estudei e sempre trabalhei nesse país ainda mais depois de casado e com duas crianças.

Há 3 anos atrás entrei em uma fabrica de pneus (na região Shinshiro/Toyohashi/Toyokawa) por uma empreiteira. Quando entrei me deparei com um trabalho muito pesado de carregamento de pneus, mas tudo bem, brasileiro sempre pega os piores trabalhos por aqui mesmo.

No decorrer dos dias conversando com os amigos descobrir que havia uma diferença salarial muito grande entre os funcionários mesmo fazendo o mesmo trabalho de carregador de pneus.

Conversando com colegas de trabalho, descobrir que em 2011 (com a baixa produção provocada pela tsunami foi baixado o salário de 1500 ienes pra 1300 ienes).

Esta redução, somente foi para quem concordou sem reclamar (tudo feito em segredo – as empreiteiras fazem “muitos segredos” e querem sempre que os funcionários negociem individualmente para que poucos tenham benefícios). O mesmo valor de 1.300 era para os funcionários novatos que entraram depois disso.

Como todos estavam inconformados com a diferença salarial há 2 anos atrás, foi pedido o primeiro aumento a empreiteira e negado, mesmo a fabrica estando lucrando mais com a redução dos salários. A crise passa, as vendas voltam como antes, aumenta a produção e os salários ficam baixos, o que era para ser apenas por “um período”, fica regra e vira novo salário.

Juntamos todos os funcionários em busca de um mesmo objetivo, de igualdade por fazermos o mesmo serviço e fizemos uma pequena paralisação antes do almoço. Somente por sentir-se ameaçada e ter problemas com a fabrica contratante, a empreiteira já concedeu um aumento de 100 ienes por hora. Passaram os salário i de 1.300 ienes para 1.400 ienes. Mesmo assim continuamos recebendo menos que os outros que recebiam 1.500 ienes por hora, tudo bem foi uma pequena vitória por termos nos unidos e lutado por um mesmo objetivo.

No ano de 2015 em janeiro pedimos a ajuda a um sindicato ( Zennihonroudoukumiai) de Nagoya para nos assegurar dos nossos direitos e por estarmos sofrendo muita pressão e constantes humilhações dos tantoshas.

Logo que entramos no sindicato a empreiteira nos avisou que todos funcionários entraria no Shakai Hoken (é obrigatório para todos os empregados, muitas empresas não inscrevem seus funcionários estrangeiros por querer lucrar mais, já para os japoneses que trabalham pelas empreiteiras, a inscrição é quase que automática).

Com a inscrição de todos no Shakai Hoken haveria a redução de 100 ienes por hora do salário e + meio a maio o custo do seguro. Isto mesmo, pagar meio a meio o valor do seguro com a empreiteira.

Achamos um absurdo abaixar 100 ienes a hora mais meio a meio do seguro. Estaríamos pagando mais de 100% o custo do seguro se colocarmos o zangyo e sábados que a empresa nos obrigava a trabalhar. (não havia opção de querer ou não trabalhar como determina a lei, era obrigatório horas extras e trabalhos nos sábados. Até aqui tudo bem, quase ninguém no Japão consegue sobreviver se trabalhar somente de teiji – 8 horas por dia)

Houve revolta geral. Foi decidido com todos fazer uma greve se caso acontecesse de baixar os salários na inscrição do Shakai Hoken.

Eu como falo “nihongo” (japonês) fiquei com “tsuyako” (tradutor) e fiquei de intermediário entre funcionários e empreiteira.

A empreiteira me ofereceu 1.600 ienes e o posto de chefe da fabrica mas, com a condição de não os deixar todos paralisar as atividades e fazer todos concordar com o desconto absurdo do syakai hoken. Hoje entendo o porque muitos lideres se bandeiam para o lado das empreiteiras e não querem lutar pela causa de todos, se vender e pensar somente no seu bolso.

Negue a me vender e trair a confiança de todos que confiavam em mim para fazer a tradução e explicar nossos sentimentos em relação a exploração que estávamos sendo condicionados.

Exigi igualdade salarial a todos e aumento antes da inscrição no Shakai Hoken. Isto foi o pedido de todos. Percebam que não pedimos nada mais do que respeito as regras e não abuso por parte da empreiteira. Apenas queríamos respeito aos nossos salários e que a empresa arcassem com o que a lei determina.

Fiquei das 18 horas até as 21:30 negociando com a empreiteira, me ofereceram mundos e fundos para banir para o lado deles.

Mesmo assim neguei e avisei que no outro dia a greve seria feita por vontades de todos.

No dia seguinte, fizemos uma pequena paralisação de 15 minutos (para não comprometer a produção total da empresa e para mostrar nossa união) na parte da manhã. Resultado: Conseguimos o aumento de 1.400 ienes para 1.500 ienes + a gasolina que eles não pagavam.

E o Shakai Hoken ficou com determina a lei, o empregado paga sua parte e a empreiteira paga a parte que lhe compete.

Depois desta luta, fui perseguido e humilhado. Fiz vista grossa e não me importei.

Em junho de 2015 um japonês chefe agrediu um brasileiro. Fui chamado para fazer o “tsuyaku”. Fiz tudo que me foi pedido. Logo os funcionários se reuniram e fizeram uma lista sobre tudo de errado que ocorria na fabrica e eu repassei aos chefes japoneses.

Por ter feito o “tsuyaku” sobre a reivindicações de todos, fui penalizado com um afastamento de 2 semanas em casa.

Logo depois das duas semanas recebi um comunicado para ficar até o fim do contrato em casa.

Juntamente com o sindicato fui diversas vezes conversar com a empreiteira mas, sempre se negaram a me deixar entrar voltar a trabalhar alegando fim de contrato.

Fizemos um movimento sindical na porta da fábrica com carro de som e panfletos. E entrei com um processo na justiça.

Foi na justiça eles tomaram a pior das atitudes que um ser humano poderia escolher. Fazendo como nos tempos antigos, onde os poderosos poderiam acusar seus subordinados e nada lhes aconteciam, fui acusado de abuso sexual contra uma funcionária, a qual tive uma discussão há muito tempo. A funcionária de 56 anos e eu com 32 anos.

Me acusaram também de ter agredido um funcionário que na verdades só tínhamos discutido verbalmente, problemas de entendimento de trabalho.

Em todo e qualquer lugar existem pessoas nas quais nos damos bem e as que nao temos afinidades. Eles usaram pessoas que não gostavam de mim (l2 pessoas) para mentir contra mim.

A funcionaria de 56 anos disse para outro funcionário que recebeu dinheiro da empreiteira para testemunhar contra mim.

Hoje jà estamos indo para o terceiro recurso no “Saiban” (justiça). Todas as vezes tenho estado a frente deles desmascarando as provas falsas q eles tentarão usar contra mim.

Não adianta desfocar a visão do juiz, mentiras tem penas curtas, e os juízes sabem que as empresas são baixas e jogam no nível mais baixo que um ser humano pode descer. Tudo ainda com dicas e ajudas de encarregados que ganham para levar provas furadas a o tribunal.

Eu tenho a maioria dos funcionários depondo ao meu favor. Alguns vieram sem mesmo que eu os convidasse para isto.

Confesso que não acreditei que japoneses chegaria a esse nível para não perde a causa. Mentir, trapacear, usar dinheiro para comprar pessoas, colocar provas falsas e fazer acusações como se eu fosse o pior ser humano do mundo, mentiroso e quase um criminoso em potencial que ameaça a paz e ordem de uma empresa e a sociedade onde vive. Eles pensam que ainda estamos na Era Feudal, só pode ser isto, ou nos acham idiotas que não sabem dos seus direitos e tem medo de qualquer humilhação. Achei que eles fossem mais honrosos como meus avós e pais falavam que eram os japoneses no passado.

Hoje graças a Deus o sindicato tem me assessorado providenciado advogado e me fortalecendo todo o tempo com palavras e mostrando que o desespero da empreiteira esta sendo como um tiro no próprio pé.

No final de tudo, ainda poderei entrar com um processo de Calúnia e difamação contra a empreiteira.

Quero dizer a todos os amigos e colegas que são empregados no Japão que muitas questões são limitados pelo poder do ministério do trabalho. Somente com sindicato ou um advogado podemos fazer valer nossos direitos que temos e são eles muitos. Digo isto de uma forma pessoal e pela experiência que estou passando.

Eu gostaria de deixar meu nome e dar todos os nomes aos “bois” (empreiteiras e fabrica e pessoais que estão contra mim e ao me favor) contudo, recebi uma ligação de um “tantosha” amigo (existem ainda muitos tantoshas bons) da cidade de Toyokawa, dizendo que a empreiteira que eu trabalharei está espalhando meu “currículo” de ser um empregado que leva a empresa na Justiça e causa problemas as empresas para me negativar por toda a minha região com a finalidade de me isolar e não deixar que consiga empregos na minha região e por todo o Japão. Este seria o preço que pagaria por ter lavado a empresa na Justiça.

Muitos dizem que existem blacklist com nomes de funcionários “problematicos”. Estes problemáticos são aqueles que fazem valer seus direitos e com isto sempre que batem a porta das empresas, lhes são negados empregos mesmo tendo vaga de trabalho.

Eu penso que ainda temos que nos unir mais e mais, fazer valer nossos direitos. Temos que contar nas redes sociais e procurar paginas como esta que não tem nenhum vinculo com empreiteiras e podemos publicar nossos problemas e mostrar a todos o que estamos fazendo, o que estamos passando, indo ao pouco concretizando de que não somos imigrantes sem visto e com medo de extradição. Somo estrangeiros com visto e pagamos impostos para o crescimento da economia do Japão e precisamos ser tratados com respeito, apenas respeito nos pouco direitos que temos pelos todos os deveres que cumprimos.

Abraço a todos e espero contar os nomes após o final do processo. Compartilhem com todos se a pagina vier a publicar meu caso para que sirva de exemplos e força a todos por lutar por seus direitos. Deus abençoe a todos nós.”

XXX – 32 anos, Aichi-ken – Regiao de Higashi Mikawa – Japão (SIC)

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